Realizado entre 12 e 14 de abril, o 8º Fórum Internacional do Software Livre (FISL) reuniu em Porto Alegre cerca de 6 mil profissionais e pesquisadores de todo o mundo relacionados à programação em código aberto. O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO participou de uma série de quatro palestras, além de realizar no evento o lançamento de dois livros e promover o Festival Criei, Tive Como! - 2º Festival Multimídia de Cultura Livre do Brasil.

Lançamentos editoriais do CTS

O Centro de Tecnologia e Sociedade promoveu, no FISL, o lançamento de dois livros:

"Direito do Software Livre e a Administração Pública" (ed. Lumen Juris), resultado de estudo realizado por encomenda do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. O trabalho foi coordenado por Joaquim Falcão, Ronaldo Lemos e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Autoria de Carlos Affonso Pereira de Souza, Diego Werneck Arguelles, Eduardo Shiaroni Senna, Joaquim Falcão, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Ronaldo Lemos e Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

"Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias" (ed. Lumen Juris), de Sérgio Vieira Branco Júnior, professor da FGV DIREITO RIO, doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e ex-Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em Brasília.

Palestras

O Centro de Tecnologia e Sociedade, em parceria com o FISL, elaborou uma grade de programação com quatro palestras: "Acesso ao Conhecimento e Software Livre: programando a nova cultura da colaboração"; "O Presente e o Futuro da Propriedade Intelectual: um debate internacional"; "Software Livre e Administração Pública: questionamentos sobre contratos, responsabilidade e licitações"; e "Novos Modelos de Negócio com Propriedade Intelectual". Todas contaram com a participação dos membros do CTS Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira, Pedro Paranaguá, Sérgio Vieira Branco Jr, Oona Castro, Bruno Magrani e Antônio Carlos Cabral.

Na mesa "O Presente e o Futuro da Propriedade Intelectual: um debate internacional", a abordagem do direito autoral em outros países foi comentada pelos pesquisadores Carlos Affonso Pereira, vice-coordenador do CTS, e Pedro Paranaguá, coordenador do projeto A2K. Paranaguá apresentou críticas às restrições impostas pela legislação brasileira: "Na Suíça é legal fazer uma cópia de backup de um livro, por exemplo. É uma forma de preservar textos que podem estar em decomposição, devido ao tempo ou a traças. Já no Brasil, esse tipo de cópia é ilegal", afirmou.

Festival Multimídia de Cultura Livre

O Criei, Tive Como! - 2º Festival Multimídia de Cultura Livre do Brasil reuniu representantes de todo o Brasil, tendo sido realizado em parceria com o FISL. Todas as obras musicais e audiovisuais apresentadas (além dos softwares utilizados) usam licenças livres como o Creative Commons, e a organização do evento incentivou a gravação das imagens para posterior compartilhamento de forma livre.

O show de abertura do Festival contou com várias atrações. A banda porto-alegrense Bataclã F.C. abriu o espetáculo, sendo seguida pelo DJ Dolores, que tocou música eletrônica com seus laptops, acompanhado por Maciel Salustiano, rabequeiro filho de Mestre Salustiano. Na seqüência, apresentaram-se os DJs Lucio K e o sul-africano JC, vencedores do concurso de remixes Overmix BraSA, promovido pelo site Overmixter em uma parceria entre Overmundo, CTS e o ccMixter da África do Sul. Encerrando a noite, a banda pernambucana Mombojó apresentou seu repertório, integralmente licenciado em Creative Commons. Ao longo dos quatro shows, os VJs pixel e Salsaman (UK) projetavam em dois telões ao fundo do palco imagens gráficas em sincronia com o som dos outros artistas.