Home   Fale Conosco   English Version 
| WeBlog | O projeto | Diversidade Cultural | Observatório OMPI | Estudos e Artigos | Disseminação | Eventos | Faq |
 Home arrow O projeto
Cultura Livre Imprimir E-mail

O projeto Cultura Livre cria um diálogo entre os países do sul sobre Cultura, Mídia e  Propriedade Intelectual, com o objetivo de gerar, na prática, instrumentos para a promoção do desenvolvimento, do acesso à educação e ao conhecimento e da democratização da informação.

O projeto é desenvolvido por uma parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS - da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e o Link Centre da África do Sul.

O Centro de Tecnologia e Sociedade é referência mundial e pioneiro em pesquisa e estudos em Propriedade Intelectual e é coordenado pelo professor Ronaldo Lemos, Doutor em Direito pela USP e mestre em Direito pela Universidade de Harvard e responsável pela difusão do Projeto Creative Commons no Brasil. O Link Centre  é líder na pesquisa e treinamento para o desenvolvimento de políticas, regulamentos e gerenciamento de Tecnologia de Informação na África do Sul e é coordenado pela pesquisadora Heather Ford, da Universidade de Wits, em Johanesburgo. O projeto possui financiamento da Fundação Ford.

O Cultura Livre tem por objetivos permitir a compreensão do impacto da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento, para a mídia e para a cultura. Em síntese, o projeto explica como mudanças no regime da propriedade intelectual afetam a vida cotidiana de artistas, jornalistas, blogueiros e da mídia em geral.

Além disso, o projeto acompanha as mudanças ocorridas no plano internacional com relação à Propriedade Intelectual e como essas mudanças afetam o desenvolvimento econômico. Especial atenção e acompanhamento serão dados à chamada "Agenda do Desenvolvimento", apresentada à comunidade internacional pelo Brasil e pela Argentina, com apoio do grupo de paises chamados de "amigos do desenvolvimento". O objetivo da "Agenda" é que a Propriedade Intelectual torne-se um fator relevante para o desenvolvimento e não apenas favorável aos países desenvolvidos. Atualmente a proposta está em negociação na Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, uma das principais entidades internacionais sobre o assunto, que aceitou, recentemente, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO como observador oficial, permitindo sua participação e contribuição a todas as reuniões da entidade sobre o tema. Com isso, será possível defender o acesso ao conhecimento e a autonomia cultural a partir de uma visão da sociedade civil brasileira.

O projeto coopera também com iniciativas locais no Brasil e na África. No Brasil, por exemplo, atua em parceria com a prefeitura de Olinda no sentido de disponibilizar conteúdo local através de licenças Creative Commons; com a ONG Eletrocooperativa de Salvador que atua amplamente na produção musical, também livre; e com o banco de remixes Sul-Africano ccMixter, em que obras podem ser livremente baixadas e remixadas por qualquer pessoa.

O site oficial será lançado no mês de novembro de 2005 e contará com extenso material de referência além de atualizações diárias. Além disso, trará em tempo real as discussões realizadas na OMPI, todas traduzidas e explicadas para o público leigo, mostrando o que está em jogo e contando para isso com um correspondente atuando diretamente em Genebra.

Em março de 2005, está programada a publicação de um primeiro grande estudo sobre a estrutura concorrencial no mercado de cinema, analisando do ponto de vista econômico por que é tão difícil para os filmes brasileiros estrearem no mercado de cinema nacional. A cada seis meses um outro grande estudo será publicado, sempre com foco em grandes temas da mídia, da cultura e da propriedade intelectual.

O Cultura Livre representa, assim, mais um passo no caminho de articulação da sociedade civil nacional e internacional em defesa da emancipação cultural e do acesso a bens e produtos culturais, no intento de rearranjar o equilíbrio entre interesses do Poder Público, da inciativa privada e da Sociedade Civil, particularmente nos países em desenvolvimento. Em síntese, o projeto contribui no sentido de gerar instrumentos para que os países em desenvolvimento possam cada vez mais ter acesso à cultura e à produção e circulação do conhecimento, de modo democrático, eficiente e inclusivo.

 

Equipe Brasil:

  • Ronaldo Lemos
  • Bruno Magrani
  • Paula Martini

Equipe África do Sul:
  • Heather Ford
  • Kerryn Mckay

Referências:

Cultura Livre

Centro de Tecnologia e Sociedade

Link Centre

Fundação Ford
Última Atualização ( 06 de julho de 2007 )
 
Informativo
Mailinglist name


Nome:

Email:

Receber e-mails em HTML?
inscrever sair

Parceiros
  Realização:   Apoio: Licença:
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 2.0 Brazil License
Praia de Botafogo, 190 - 13º andar - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22257-970 Tel.: (21) 2559-5450 - Fax: (21) 2559-5459
Copyright 2000 - 2004 Miro International Pty Ltd. All rights reserved.    Mambo is Free Software released under the GNU/GPL License.