A possibilidade de pagar um valor fixo aos provedores de Internet para baixar músicas na rede está sendo considerada em diversos países, como uma alternativa ao modelo three strikes.  No Brasil, a discussão também tem sido levantada nos debates sobre a reforma da lei de direitos autorais.

A lei three strikes francesa contra a pirataria não trouxe qualquer penalidade

Publicado no New York Times

PARIS - Na final da Copa do Mundo entre Espanha e Países Baixos, o árbitro Howard Webb, entregou um recorde de 14 cartões amarelos. No entanto, o jogo continuou difícil, pois os jogadores aparentemente concluíram que o Sr. Webb latia, mas não mordia.

Há algo similar acontecendo com a luta do governo francês contra a pirataria digital de músicas, filmes e outros conteúdos de mídia?

Há quase três anos, o presidente Nicolas Sarkozy propôs o a mais dura lei do mundo, em repressão ao compartilhamento ilegal de arquivos. Depois de dois anos de derrotas políticas, judiciais e regulatórias, a legislação foi aprovada em setembro passado, autorizando a suspensão do acesso à Internet aos piratas que ignorem dois avisos para parar. No início deste ano, o governo criou uma agência para aplicar a lei.

Desde então, nem um único aviso foi enviado, nenhuma conexão de banda larga foi cortada. Em uma entrevista coletiva em junho, o presidente da agência, Marie-Françoise Marais, disse que estava "tecnicamente e legalmente" pronto a agir. Os primeiros avisos deveriam ser enviados "em breve", acrescentou. Mas ela não precisou uma data, e reportagens têm mostrado crescente preocupação com a legislação. Até mesmo alguns legisladores do partido de Sarkozy têm dúvidas.

Jean-Claude Larue, o chefe de um grupo comercial que representa editores de videogame, questionou o custo do monitoramento de obras pirateadas, após funcionários da nova agência dizerem que planejam perseguir apenas os maiores piratas, ao invés de todos os infratores.

Ele disse à revista L'Express que o monitoramento de 100 jogos custaria mais de € 400.000, ou 517.000 dólares americanos ao ano. "Isso é muito, e queremos ter certeza de que Hadopi lidará com todos os casos", disse ele, referindo-se a sigla em francês para a nova agência.

Enquanto isso, Jean-François Cope, líder do partido do Dr. Sarkozy na Assembléia Nacional (União por um Movimento Popular ou UMP), disse mais recentemente que viu "pontos fracos" na lei, acrescentando que a sua posição sobre a questão da pirataria "evoluiu" desde a votação, de acordo com o jornal Le Figaro.

Sr. Cope falou durante uma reunião para apresentar um documento do UMP sobre política digital, que parece desafiar a lógica do three strikes. Ele afirma, "o download ilegal será marginalizado não por uma legislação restritiva, mas pela evolução tecnológica progresso e mudança nos padrões de uso".

A música digital está mudando, tanto no âmbito legal como ilegal, já que usuários da Internet percebem a conveniência de serviços baseados em nuvem e que oferecem escuta on-demand, em vez de se preocupar em baixar e armazenar músicas em seus computadores ou tocadores de MP3.

Como as preferências dos consumidores e a tecnologia estão mudando, algumas pessoas da indústria da música estão propondo novas formas de lidar com a pirataria. Por exemplo, o PRS for Music, uma agência de cobrança de royalties na Grã-Bretanha, propôs um imposto sobre prestadores de serviços de Internet, baseado na quantidade de músicas pirateadas que passam por suas redes.

O governo britânico também aprovou recentemente uma legislação three strikes. Mas, como na França, a medida ainda tem de ser implementada.