do Globo Online, por André Miranda

O Festival do Rio vai exibir um filme que pode ser visto na internet, copiado para os amigos e até modificado à vontade por seu espectador. "Rip: um manifesto remixado" é uma raridade num disputado mercado em que cineastas passam mal só de imaginar que parte de sua obra possa cair na rede gratuitamente. A diferença é que o tema do documentário do diretor canadense Brett Gaylor é justamente a importância de que a informação circule livremente.

A "pirataria" não é um termo usado por Gaylor. "Rip" trata do acesso a ideias. Para isso, ele busca histórias e personagens que tiveram problemas com a indústria fonográfica, como a americana Jammie Thomas-Rasset, a funcionária de uma reserva indígena que foi condenada a pagar US$ 222 mil por compartilhar 24 músicas, e o artista Girl Talk, um dos mais famosos DJs contemporâneos de mashup, a prática de misturar duas ou mais canções numa só.

O quarto dia da Assembléia Gerald a OMPI (24/09) começou com uma controvérsia sobre a aprovação de um novo escritório de registro de patentes no marco do PCT em Israel. Tal escritório estaria localizado em uma das cidades que, segundo regulação da ONU, estão ilegalmente ocupadas pelo governo israelense.  Egito e Síria se opuseram à proposta e o representante de Israel disse que se não houvesse consenso sobre a abertura desse escritório, também não haveria consenso sobre a abertura de um escritório no Egito, algo que havia siso requisitado pelo governo egípcio.

O terceiro dia de reunião da Assembléia Geral dos Estados membros da OMPI (24/09) começou com a continuação das declarações dos representantes dos países membros.  Dentre os comentários, merecem destaque aqueles proferidos pelas delegações da Colômbia e do Egito. A primeira chamou atenção para o fato de que o sistema atual de propriedade intelectual se configura como obstáculo ao acesso aos bens intelectuais. Já o Egito citou estudos realizados pelo ECOSOC (Conselho Econômico e Social da ONU), que demonstram que níveis demasiadamente elevados de proteção à PI têm efeitos negativos  sobre a capacidade de inovação. Afirmou ainda que o atual sistema não atende as necessidades dos países em desenvolvimento.

O segundo dia da Assembléia Geral da OMPI (23/09) começou com a retomada das declarações dos países membros, que haviam sido suspensas ontem devido ao adiantado da hora. Essa parte do encontro é chamada de segmento de alto nível.

Dentre os Estados que fizeram uso da palavra, destacaram-se as intervenções do Paraguai e de Cuba. O primeiro chamou atenção para o problema da “biopirataria”, que não pode ficar em segundo plano em relação às questões envolvendo os direitos autorais e patentes. Frisou ainda a necessidade de diminuir as barreiras para o acesso a medicamentos.  A representante cubana, por sua vez, foi precisa e contundente em sua afirmação de que o atual sistema internacional de propriedade intelectual não promove o desenvolvimento das nações menos favorecidas, e o modelo de proteção de patentes fornece meios estratégicos para a conquista de marcado, e não reais incentivos à inovação.