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O Papa Bento XVI emitiu hoje uma declaração dizendo que "Há um zelo excessivo por parte dos países ricos em proteger o conhecimento por meio de uma afirmação desnecessariamente rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente na área da saúde." As críticas vieram em uma seção da sua mais recente Encíclica, que trata de questões sociais, enfocando especificamente o desenvolvimento humano internacional e falhas sistemáticas de órgãos pequenos e grandes, para resolver problemas de desenvolvimento. |
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Publicado no Remixtures Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor das medidas repressivas contra a partilha de ficheiros. |
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Publicado originalmente na Folha Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet. Consideram-na ineficaz para combater os crimes virtuais e apontam brechas no texto que poderiam levar à prisão quem baixa música ou desbloqueia um celular, por exemplo. Oona Castro, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que, antes da criação de uma lei penal, seja feito um marco civil regulatório focando os direitos e as responsabilidades dos agentes e dos usuários da rede. |
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Em entrevista concedida ao International Relations and Security Network, John Abell da Wired Magazine faz uma análise do impacto das novas mídias sociais (especialmente do Twitter) na política e na mobilização social. Os casos do Irã e de Moldova são comentados. Igualmente, fala-se do papel dessas mídias tanto na campanha do presidente Obama quanto na sua administração. O áudio da entrevista pode ser acessado aqui (em inglês) |
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O Professor Ronaldo Lemos do Centro de Tecnologia e Sociedade será um dos jurados do prêmio Sergio Motta, juntamente com Claudia Gianetti, Fernanda Takai, Moacir dos Anjos e Ricardo Oliveros. O Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia é voltado para o reconhecimento de artistas que operam na interface entre arte e novas mídias.As inscrições devem ser feitas até 5 de julho no site do Instituto Sergio Motta. Esta edição contemplará obras em meios eletrônicos e digitais, incluindo as seguintes áreas: |
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RONALDO LEMOS
Publicado na Folha de Sao Paulo em 28 de junho de 2009
Em paralelo às notícias da morte do Rei do Pop, outra notícia que ganhou destaque em menor escala foi a de que as TVs, os rádios e os jornais do mundo foram "furados" pelo site TMZ, especializado em fofocas de celebridades.
Enquanto a mídia tradicional lutava contra o tempo para confirmar a morte do astro, o TMZ já proclamava que ele havia sofrido uma parada cardíaca. E, pouco tempo depois, destemidamente afirmava que Jackson havia morrido.
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O professor Bernt Hugenholtz, da universidade de Amsterdã, proferiu uma palestra com o título “Owning Science: Intellectual Property Rights as Impediments to Knowledge Sharing” na Segunda Conferência da Rede Communia, realizada na cidade de Turim no dia 29/06/2009. Abaixo segue um relato sobre a sua apresentação. Procurou-se seguir a linha argumentativa introduzida pelo palestrante, embora a estrutura do texto não represente necessariamente uma transcrição literal da exposição. O objetivo dessa palestra é apresentar como a propriedade intelectual pode impedir o acesso e a difusão de conhecimento e como essa percepção representa um verdadeiro paradoxo que traz conseqüências importantes para o desenvolvimento científico e cultural. |
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O Centro de Tecnologia e Sociedade elaborou um estudo que propõe modificações ao atual Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL 84/99), em tramitação na Câmara dos Deputados. O estudo visa a propor uma legislação criminal que não gere danos colaterais à Internet. Faz ainda um resgate histórico detalhado dos projetos de regulamentação legislativa da internet no Brasil. A maior parte dos impactos negativos desse projeto está relacionada a sérias imprecisões nos conceitos empregados e na tipificação dos crimes. Por essa razão, um dos objetivos principais do estudo é tornar os tipos penais mais claros. Procura-se dessa forma evitar uma criminalização massiva de condutas corriqueiras na rede, que pode levar a decisões discrepantes e casuísticas ou, em último caso, a uma baixa eficácia da lei, algo que também não é positivo para a segurança jurídica e para o processo de disciplinamento legal da Internet no Brasil. Procura-se garantir ainda que o projeto respeite a garantia de direitos fundamentais, como a privacidade e o devido processo legal. O estudo pode ser baixado na íntegra aqui. |
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