Projeto

O projeto Cultura Livre vem sendo desenvolvido desde 2005 pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, com o apoio da Fundação Ford. O projeto visa a implementar ações que ajudem a repensar e reestruturar três elementos a partir da perspectiva do desenvolvimento: Propriedade Intelectual, Mídia e Produção Cultural.

Em um contexto de sociedade da informação, o acesso ao conhecimento é um dos mais importantes promotores do desenvolvimento.  No plano internacional, a aprovação da “Agenda do Desenvolvimento” no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aponta nessa direção. O documento afirma que a proteção da propriedade intelectual não deve ser considerada um fim em si, mas uma ferramenta para promover o desenvolvimento.

Explicitar a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento é um dos principais objetivos do projeto. Isso se faz extremamente necessário diante do atual panorama do regime internacional de propriedade intelectual, em que novas normas internacionais exigem que os países aumentem o nível e a extensão territorial dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência tem impactos sobre a capacidade de desenvolvimento, já que os países se tornam menos livres para apoiar o uso de plataformas abertas para a aprendizagem, a inovação, o compartilhamento e a produção de conteúdo.

Um segundo objetivo do projeto é o de investigar a co-relação entre mídias tradicionais e emergentes.  Em muitos países a mídia tradicional tem sido colocada em xeque, graças à difusão das tecnologias digitais e a formas inovadoras de comunicação, como a produção colaborativa de conteúdo e o “jornalismo cidadão”. Essas formas de produzir conteúdo são muito importantes para democracia e empoderamento dos cidadãos e para a construção de uma cultura de participação aberta a todas as classes sociais.

Finalmente, um último objetivo do projeto é entender como as periferias globais vêm se apropriando da tecnologia para criar as suas próprias expressões culturais. Visa-se a investigar os desafios enfrentados por essas indústrias emergentes, promovendo a sua visibilidade e, acima de tudo, demonstrando que numerosas lições podem ser aprendidas com a produção de cultura periférica, ajudando a estabelecer práticas inovadoras para mídias antigas e novas. A produção cultural periférica pode ainda ajudar a repensar o conceito de propriedade intelectual a partir da perspectiva do “Sul”, de modo a incentivar o desenvolvimento e do acesso ao conhecimento.

Atualmente o projeto é coordenado por Marília Maciel (marilia.maciel@fgv.br)